Questão #93638

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre a desapropriação, é correto afirmar-se que:

A após desapropriar um bem, e indenizar equivocadamente quem não for o seu proprietário, não poderá o Poder Público ser o legítimo proprietário de tal bem, devendo, para tanto invalidar a expropriação e se obrigar à realização de um novo processo expropriatório; B é evidente que os terceiros titulares de direitos reais de garantia sobre o bem desapropriado têm seus direitos subrogados no preço, ou seja, passam a estar garantidos pelo valor que fora pago a título de indenização na desapropriação; C uma vez efetuada a despropriação, está a mesma vinculada ao título precedente, já que a vontade do Poder Público e o pagamento do preço não constituem, por si só, a propriedade do Poder Público sobre o bem expropriado; D o prazo de caducidade da declaração de utilidade pública para desapropriação fundamentada em necessidde ou utilidade pública é de dois anos, ao passo que o prazo de caducidade da declaração de interesse social com fim de desapropriação é de cinco anos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?