Questão #93821

Direito Geral — Direito em Geral

O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalo, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais que atendem a crianças carentes. Essa contribuição:

A é legal, pois trata-se de contribuição com caráter nitidamente social, em face da sua destinação. B é ilegal, pois viola a discriminação constitucional vigente. C é legal, pois os Estados podem instituir contribuiçôes sociais para atender às necessidades relativas à área social. D é ilegal em face da destinação específica dessa contribuição.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?