Questão #94649 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94643 · Direito Geral
O trabalhador rural:
Resolver questão →Questão #94641 · Direito Geral
O agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu:
Resolver questão →Questão #94639 · Direito Geral
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #94638 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #94637 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #94636 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94635 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #94634 · Direito Geral
A emancipação política de parte do território de determinado Município, depende de consulta prévia, mediante plebiscito :
Resolver questão →Questão #94633 · Direito Geral
A tutela deferida pela lei, ouvindo-se, se possível, o menor, aos seus parentes consanguíneos, quando inexistir tutor designado, por ato de última vontade, pelos pais ou avós, é a
Resolver questão →Questão #94632 · Direito Geral
A obrigação pode ser descumprida em face de obstáculos? Qual atitude do devedor?
Resolver questão →Questão #94627 · Direito Geral
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #94626 · Direito Geral
No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #94625 · Direito Geral
São obrigatórias a filiação sindical, bem como a manutenção da filiação a sindicato representativo de empregados ou de empregadores, PORQUE, é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa…
Resolver questão →Questão #94624 · Direito Geral
Citado, na ação monitória, o réu poderá
Resolver questão →Questão #94623 · Direito Geral
Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da Lei, aos seguintes eventos, exceto:
Resolver questão →Questão #94622 · Direito Geral
O devedor poderá opor-se à execução por meio de embargos (art. 736, CPC):
Resolver questão →Questão #94621 · Direito Geral
João, após beber rum durante toda a noite, assume a direção de seu veículo, ciente que estava bastante alcoolizado, mas, assim mesmo, confiante em que não provocaria qualquer acidente, vez que estava acostumado a dirigir nesse es…
Resolver questão →Questão #94619 · Direito Geral
Um dos aspectos fundamentais do processo cautelar é o fato de que a tutela jurisdicional nele concedida é baseada em juízo de verossimilhança e não em juízo de certeza. Essa característica da cognição nesse processo é denominada …
Resolver questão →Questão #94617 · Direito Geral