Questão #95973 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95971 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #95969 · Direito Geral
1ª. A regra jurisprudencial de que "não pode haver direito adquirido contra preceito expresso da Constituição" tem aplicabilidade apenas quando se está a tratar do poder constituinte originário, sendo vedado ao constituinte deriv…
Resolver questão →Questão #95968 · Direito Geral
Para que se organize uma Seção Eleitoral no exterior, é necessário que na circunscrição sob jurisdição da missão diplomática ou do consulado-geral haja inscrito um número mínimo de:
Resolver questão →Questão #95967 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, sem que o capital esteja totalmente integralizado, a responsabilidade do sócio é:
Resolver questão →Questão #95966 · Direito Geral
Leia com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Devem obedecer o rito sumaríssimo, qualquer que seja o seu valor,…
Resolver questão →Questão #95964 · Direito Geral
O recurso necessário:
Resolver questão →Questão #95962 · Direito Geral
Conforme a legislação em vigor, os Tribunais que integram o Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade do ato normativo editado pelo Poder Público. Tal fato somente pode ocorrer quando observados os seguintes procedi…
Resolver questão →Questão #95960 · Direito Geral
A letra de câmbio e o cheque são ordens de pagamento
Resolver questão →Questão #95958 · Direito Geral
Com pertinência ao processo legislativo:
Resolver questão →Questão #95956 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes que seguem não é correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #95954 · Direito Geral
Os toxicômanos serão sempre considerados:
Resolver questão →Questão #95951 · Direito Geral
A Constituição Federal no inciso XIII do art. 7º. assegura aos empregados duração do trabalho normal não superior a:
Resolver questão →Questão #95949 · Direito Geral
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95947 · Direito Geral
Responde pelo resultado lesivo final o agente
Resolver questão →Questão #95946 · Direito Geral
Qual a consequência da falta de protesto da cambial?
Resolver questão →Questão #95945 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95944 · Direito Geral
Dos atos normativos, jurisdicionais e administrativos. São atos de:
Resolver questão →Questão #95943 · Direito Geral
O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)PORQUEo juiz tem o poder de indeferir prova requerida pelas partes e que conside…
Resolver questão →Questão #95942 · Direito Geral