Questão #96305

Direito Geral — Direito em Geral

A desapropriação pode:

A ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares; B ser instrumento de reforma urbana; C ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana; D conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?