Questão #97016

Direito Geral — Direito em Geral

Para a aplicação da pena deve o Magistrado:

A Fixar-se, apenas, na culpabilidade do Réu; B Pautar-se pelos critérios legais e recomendados pela doutrina para ajustá-la ao seu fim social e adequá-la ao seu destinatário e ao caso concreto. C Fixar-se nos seus antecedentes; D Fixar-se na intensidade do dolo ou grau de culpa;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?