Questão #97250 · Direito Geral
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Questão #97248 · Direito Geral
"A" e "B", sem que um soubesse da intenção do outro, atiram em "C" e o resultado é fatal. Provou-se depois que só a bala de "A" atingiu o coração de "C". A bala de "B", atingiu a vítima quando já estava morta.
Resolver questão →Questão #97245 · Direito Geral
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA:
Resolver questão →Questão #97244 · Direito Geral
Com referência à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97243 · Direito Geral
Os atos da Administração Pública, de um modo geral, são passíveis de controle jurisdicional, mas são ressalvados, particularmente, pela sua natu-reza e peculiaridade, os
Resolver questão →Questão #97242 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #97241 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contenha afirmação correta:
Resolver questão →Questão #97239 · Direito Geral
O crime é de perigo abstrato quando:
Resolver questão →Questão #97237 · Direito Geral
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
Resolver questão →Questão #97236 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #97229 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, será reservado o percentual mínimo de 3% (três por cento) para o provimento dos cargos em comissão por:
Resolver questão →Questão #97228 · Direito Geral
"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #97226 · Direito Geral
A lei do inquilinato admite que se afirme quanto à ação de despejo, exceto:
Resolver questão →Questão #97225 · Direito Geral
Os membros do ministério público devem vir a integrar o poder judiciário, segundo imperativo constitucional:I - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os Tribunais Superiores, os Tribunais Federais e Estaduais, media…
Resolver questão →Questão #97224 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #97223 · Direito Geral
Os juízes gozam da garantia constitucional da vitaliciedade, na forma seguinte:
Resolver questão →Questão #97222 · Direito Geral
O indulto caracteriza:
Resolver questão →Questão #97221 · Direito Geral
Quanto ao pronunciamento das nulidades no processo trabalhista, assinale a alternativa que apresenta enunciado INCORRETO:
Resolver questão →Questão #97216 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expres…
Resolver questão →Questão #97215 · Direito Geral