Questão #97683 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97682 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97680 · Direito Geral
A competência, em razão do território, poderá modificar-se:
Resolver questão →Questão #97678 · Direito Geral
A existência de limitaçôes administrativas específicas sobre determinado imóvel particular, impedindo seu uso regular:I. assegura o direito de permutar esse imóvel com outro de igual valor de propriedade da pessoa jurídica de dir…
Resolver questão →Questão #97674 · Direito Geral
É correto afirmar que o aval
Resolver questão →Questão #97673 · Direito Geral
Quanto ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97672 · Direito Geral
Nos processos administrativos disciplinares ou sancionatórios:
Resolver questão →Questão #97671 · Direito Geral
Entende-se por " absolvição imprópria "
Resolver questão →Questão #97670 · Direito Geral
O recorrente poderá:
Resolver questão →Questão #97668 · Direito Geral
Marque a opção correta:Podem ser penhorados, à falta de outros bens:
Resolver questão →Questão #97664 · Direito Geral
Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de:
Resolver questão →Questão #97662 · Direito Geral
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, MENOSPREZA O FATO DA DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (ARTIGO 309, C.T.B.), QUANDO NÃO HAJA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO, QUE LESÕES SOFREU (ARTIGO 303, C.T.B.).
Resolver questão →Questão #97659 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97657 · Direito Geral
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #97654 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #97652 · Direito Geral
Recebido o agravo de instrumento, poderá o relator:
Resolver questão →Questão #97651 · Direito Geral
A Secretaria de Obras da Prefeitura de um município constatou que um particular estava edificando um prédio descumprindo as posturas municipais. Exercitando o seu poder de polícia, entre outras penalidades, interditou a obra. A i…
Resolver questão →Questão #97650 · Direito Geral
A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL:
Resolver questão →Questão #97649 · Direito Geral
O despacho de recebimento da denúncia é uma decisão interlocutória
Resolver questão →Questão #97647 · Direito Geral