Questão #97634

Direito Geral — Direito em Geral

São princípios normativos de direito tributário aplicáveis a situaçôes gerais ou específicas relativas aos tributos:

A cumulatividade, legalidade, anualidade, anterioridade da lei, uniformidade e igualdade. B legalidade, anterioridade da lei, uniformidade, não-limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias, não-cumulatividade e seletividade do IPI e do ICMS. C não seletividade do IPI, legalidade, anualidade, uniformidade e isonomia. D exclusividade, legalidade, uniformidade, não-cumulatividade, anualidade e igualdade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?