Questão #98042 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98040 · Direito Geral
O inquérito, no caso de competência da Polícia Federal, estando o réu preso, deve ser concluído no prazo de
Resolver questão →Questão #98038 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela UniãoPORQUEé competência da União criar contribuiçôes sociais de qualquer natureza, sem qualquer ressalva.Analise as du…
Resolver questão →Questão #98037 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, com base na Constituição do Estado de Minas Gerais:
Resolver questão →Questão #98035 · Direito Geral
Avalie as proposiçôes a seguir, e detecte dentre elas a que for correta.
Resolver questão →Questão #98033 · Direito Geral
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica altera a imputação, quando o empresário utiliza a pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #98031 · Direito Geral
"A", com intuito de injuriar "B", agride-o no rosto. "A" cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #98029 · Direito Geral
Em relação ao instituto do concurso de pessoas (art. 29, CP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #98028 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;II - o condenado que está cumprindo pena privativa …
Resolver questão →Questão #98027 · Direito Geral
Considerando-se a pena cominada em abstrato, pode-se afirmar que é mais grave a lesão corporal da qual resulta
Resolver questão →Questão #98023 · Direito Geral
São órgãos do Poder Judiciário, exceto:
Resolver questão →Questão #98022 · Direito Geral
Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #98021 · Direito Geral
"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhava. O filho menor de Antônio pretende receber indenização …
Resolver questão →Questão #98020 · Direito Geral
Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #98019 · Direito Geral
O empregado que, por duas vezes seguidas, der causa ao arquivamento da reclamação trabalhista, incorrerá na pena de:
Resolver questão →Questão #98018 · Direito Geral
Relativamente à República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98017 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #98016 · Direito Geral
O representante do Ministério Público denuncia Fábio Redhair, afirmando ter o denunciado subtraído, para si, um relógio de propriedade de Rodrigo Arbustos. A mencionada subtração deu-se por meio de grave ameaça, tendo o denunciad…
Resolver questão →Questão #98014 · Direito Geral
ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
Resolver questão →Questão #98013 · Direito Geral