Questão #98003

Direito Geral — Direito em Geral

O Brasil se utiliza dos institutos da Deportação, Expulsão e Extradição para retirar coercitivamente o estrangeiro do seu território. Sobre este tema podemos afirmar que:

A O estrangeiro casado com brasileira não poderá ser extraditado. B Todas as respostas acima estão incorretas. C O estrangeiro que tiver filhos de nacionalidade brasileira sob sua dependência econômica poderá ser expulso. D A deportação só poderá ser efetuada após a publicação de decreto presidencial que autorize a aplicação da medida.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?