Questão #98077 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98075 · Direito Geral
A prescrição ocorre em quanto tempo, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor?
Resolver questão →Questão #98074 · Direito Geral
Os acontecimentos sociais, econômicos e históricos que influem na formação da norma jurídica, são:
Resolver questão →Questão #98073 · Direito Geral
O exercício do direito de retirada de sociedade anônima assiste ao acionista que discordar
Resolver questão →Questão #98071 · Direito Geral
No cálculo da pena, a juiz deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #98069 · Direito Geral
João Fox decidiu ser ermitão e foi morar "Alto do Pico da Neblina, Estado de Roraima, sem número", tendo para lá transferido seu domicílio tributário em dezembro do ano 2.000. Todavia, manteve a propriedade de bens imóveis em Bel…
Resolver questão →Questão #98067 · Direito Geral
No que concerne aos poderes da Administração:
Resolver questão →Questão #98065 · Direito Geral
Trata-se de ação indenizatória ajuizada pelos pais da vítima de acidente ferroviário, que ao transpor o leito de linha férrea em local obrigatório para pedestres, em passagem de nível desprovida de quaisquer medidas de segurança,…
Resolver questão →Questão #98064 · Direito Geral
O PREFEITO MUNICIPAL "T", POR 2 X 1 VOTOS FOI CONDENADO, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL, À SANÇÃO DE 6 ANOS DE RECLUSÃO, POR AFRONTA AO ARTIGO 312, DO C.P.P. O VOTO VENCIDO ESTABELECIA A SANÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. "T" FORMULA RECURSO EXTRA…
Resolver questão →Questão #98062 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 11.101/05, em regra, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial:
Resolver questão →Questão #98060 · Direito Geral
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
Resolver questão →Questão #98058 · Direito Geral
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos p…
Resolver questão →Questão #98056 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #98054 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #98052 · Direito Geral
Entre as condiçôes de elgibilidade, previstas na Constituição, está a exigência da idade mínima de:
Resolver questão →Questão #98051 · Direito Geral
A regra "concursu partes fiunt" é aplicável:
Resolver questão →Questão #98049 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA. Empregado de 16 anos, subtraiu bem da empresa:
Resolver questão →Questão #98047 · Direito Geral
P. H. B. , datilógrafo, trabalha em um orgão da Administração Pública Federal desde 1982, quando foi contratado com base na Consolidação das Leis do Trabalho. P. H. B. sustenta que desde seu ingresso no Serviçpo Público até os di…
Resolver questão →Questão #98045 · Direito Geral
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE, UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #98043 · Direito Geral