Questão #98589

Direito Geral — Direito em Geral

A apelação oposta contra sentença que ponha fim ao processo:

A por ausência de pressuposto processual, se provida, impôe a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau. B sem julgamento de mérito, faculta ao tribunal o julgamento da lide, se a discussão for estritamente de direito e houver condição para imediato julgamento. C por ausência de condição da ação, se provida, determina a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, para que aprecie os demais aspectos da demanda. D agasalhando a arguição de prescrição, se provida, impôe sempre a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?