Questão #99233

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

A Se verificar que foi dada por juiz prevento e parcialmente competente; B Resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; C Resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; D Ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei e resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?