Questão #99383 · Direito Geral
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Questão #99381 · Direito Geral
"A Constituição dá ao Ministério Público o relevo de instituição permanente, essencial á função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indi…
Resolver questão →Questão #99379 · Direito Geral
Sabendo-se portador do vírus H.I.V. positivo, Carlos manteve relaçôes sexuais com Joana, a qual, em decorrência desse contágio, e após longo tratamento, veio a falecer.Carlos praticou crime de:
Resolver questão →Questão #99377 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:São pressupostos para o ajuizamento da ação declaratória incidental:
Resolver questão →Questão #99375 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde a uma espécie de extintiva de tributos:
Resolver questão →Questão #99373 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica corretamente o caso em que a licitação é inexigível:
Resolver questão →Questão #99371 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas
Resolver questão →Questão #99369 · Direito Geral
Nos termos do Sistema Tributário Nacional vigente não é hipótese para a instituição de Empréstimo Compulsório:
Resolver questão →Questão #99367 · Direito Geral
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de concil…
Resolver questão →Questão #99365 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o Município é pessoa jurídica de direito público
Resolver questão →Questão #99364 · Direito Geral
No processo de inventário-partilha, a sobrepartilha diz respeito:
Resolver questão →Questão #99363 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado:
Resolver questão →Questão #99361 · Direito Geral
Constitui motivo de exclusão de falta disciplinar do policial civil
Resolver questão →Questão #99359 · Direito Geral
Para o crime de rapto consensual consta razoável diminuição de pena quando foi ele praticado "para fim de casamento". Essa redução de pena, se aplicada, significa que o
Resolver questão →Questão #99357 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #99356 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa: marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #99354 · Direito Geral
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99353 · Direito Geral
Em relação ao Processo Trabalhista, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #99352 · Direito Geral
A pluralidade de partes no pólo passivo da relação jurídica processual, na hipótese de necessidade de sentença uniforme para todos os demandados, é considerada litisconsórcio da seguinte espécie:
Resolver questão →Questão #99351 · Direito Geral