Questão #99354

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:

A O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveita a declaração de nulidade; B A inobservância da forma na prática do ato nunca acarreta a nulidade desde que seja alcançada a finalidade do ato. C O juiz somente poderá declarar nulidade se a parte a argüir na primeira oportunidade em que falar nos autos; D Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?