Questão #99806

Direito Geral — Direito em Geral

O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?

A Menor de 18 anos deve estar acompanhado de seus genitores quando de sua oitiva no processo penal. B Toda pessoa poderá ser testemunha. C Só o maior de 18 anos pode servir de testemunha. D Só poderá ser aceito o testemunho do maior de 14 anos e menor de 18 anos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?