Questão #112097 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112095 · Direito Geral
A Ação Revocatória visa:
Resolver questão →Questão #112093 · Direito Geral
A relação obrigacional que contém duas ou mais prestaçôes de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu desc…
Resolver questão →Questão #112092 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
Resolver questão →Questão #112090 · Direito Geral
A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso
Resolver questão →Questão #112087 · Direito Geral
A investidura de um cidadão em cargo público se dará:
Resolver questão →Questão #112085 · Direito Geral
Pedro foi constrangido por Maria a manter com ela uma conjunção carnal. O constrangimento se deu através de ameaça de violência contra filho da vítima. Todos os dois envolvidos são maiores de vinte e um anos.O FATO SE CLASSIFICA …
Resolver questão →Questão #112084 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.Compete à parte:
Resolver questão →Questão #112083 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112081 · Direito Geral
O decurso do prazo para interposição de recurso ordinário sem que a parte interessada tenha se utilizado desse remédio recursal atrai:
Resolver questão →Questão #112080 · Direito Geral
Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
Resolver questão →Questão #112078 · Direito Geral
Em relação à restituição de tributos pagos indevidamente, o Código Tributário Nacional estabelece,de forma expressa, a seguinte regra, entre outras:
Resolver questão →Questão #112077 · Direito Geral
João é condenado por apropriação indébita simples, cuja pena é de uma a quatro anos de reclusão e multa, à pena de dois anos e dois meses de reclusão e multa. No caso, a fiança
Resolver questão →Questão #112076 · Direito Geral
Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá pela solidez e segurança do trabalho:
Resolver questão →Questão #112075 · Direito Geral
Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de Município far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos previstos na lei complementar e dependerão de consul…
Resolver questão →Questão #112074 · Direito Geral
A condenação criminal do servidor:
Resolver questão →Questão #112073 · Direito Geral
Nos dissídios individuais, as reclamaçôes poderão ser:
Resolver questão →Questão #112070 · Direito Geral
Entre outros atos o Promotor de Justiça da Infância e daJuventude NÃO poderá
Resolver questão →Questão #112068 · Direito Geral
A Lei Federal nº 7321/85 promoveu a(s) seguinte(s) alteração(ôes):
Resolver questão →Questão #112067 · Direito Geral