Questão #112080

Direito Geral — Direito em Geral

Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:

A obrigatoriamente no lugar onde se consumou a infração; B facultativamente no foro de residência ou domicílio do querelado, ainda que conhecido o lugar onde se consumou a infração; C obrigatoriamente no lugar onde o delito produziu os seus efeitos; D obrigatoriamente no foro de residência ou domicílio do querelado;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?