Questão #112157 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112155 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #112154 · Direito Geral
Avalie as afirmativas seguintes:I. O pagamento feito por terceiro com desconhecimento ou oposição do devedor não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.II. O pagamento reiteradamente fei…
Resolver questão →Questão #112153 · Direito Geral
Considera-se efeito decorrente da presunção de legitimidade dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #112152 · Direito Geral
Caio, alegando que perdeu uma de suas mãos enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda com o objetivo de obter o pagamento dos benefícios previdenciários a que tem direito. Essa demanda deverá se julg…
Resolver questão →Questão #112151 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente à responsabilidade dos servidores públicos, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #112150 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #112148 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Edmundo Valência ameaça Antonio Pedro, dizendo que iria matá-lo. Inicialmente, Antonio Pedro não levou a sério a referida ameaça. No entanto, sete meses após o fato e amedrontado com a má reputação de Edm…
Resolver questão →Questão #112147 · Direito Geral
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
Resolver questão →Questão #112145 · Direito Geral
Se a lei penal não indicar a data do início da sua vigência, esta ocorrerá em todo território nacional, após a publicação oficial, em:
Resolver questão →Questão #112144 · Direito Geral
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Reserva Legal Tributária teria sido infringido em caso
Resolver questão →Questão #112143 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112140 · Direito Geral
Sobre a duração do trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #112139 · Direito Geral
Em relação aos crimes considerados hediondos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #112138 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #112137 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes culposos:I. A culpa concorrente da vítima não exclui a do réu.II. É possível a tentativa de crime culposo.III. Para a configuração dos delitos culposos não se dispensa a previsibi…
Resolver questão →Questão #112131 · Direito Geral
O arrependimento posterior pode ocorrer:
Resolver questão →Questão #112130 · Direito Geral
Os crimes preterdolosos, ou preterintencionais, não admitem tentativa porque:
Resolver questão →Questão #112129 · Direito Geral
O que ocorre na obrigação solidária passiva com a morte de um devedor:
Resolver questão →Questão #112127 · Direito Geral