Questão #112186 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112184 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #112183 · Direito Geral
Conforme o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, cujo valor se possa exprimir em moeda corrente, que não constitua sanção de ato ilícito;II - É de fundamental importâ…
Resolver questão →Questão #112182 · Direito Geral
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:
Resolver questão →Questão #112181 · Direito Geral
O aval
Resolver questão →Questão #112180 · Direito Geral
No processo trabalhista só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112179 · Direito Geral
No que tange aos recursos no Processo Penal, todas as asserçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #112178 · Direito Geral
Assinale a errada, sobre a intervenção de terceiros:
Resolver questão →Questão #112177 · Direito Geral
São causas de extinção da punibilidade, entre outras:
Resolver questão →Questão #112175 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, são absolutamente impenhoráveis:
Resolver questão →Questão #112174 · Direito Geral
A, DEPUTADO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, CAUSA ACIDENTE DE TRÂNSITO, DE QUE RESULTA MORTE.
Resolver questão →Questão #112173 · Direito Geral
Indique a alternativa indevida.
Resolver questão →Questão #112171 · Direito Geral
Um mandado de segurança contra ato praticado por Prefeito de Capital, é impetrado perante :
Resolver questão →Questão #112170 · Direito Geral
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #112169 · Direito Geral
A alteridade, como pressuposto doutrinário das relaçôes de trabalho, indica que:
Resolver questão →Questão #112167 · Direito Geral
Em conformidade ao que preconiza o art.225,§1º, IV da Constituição Federal, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental:
Resolver questão →Questão #112164 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112163 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112160 · Direito Geral
Para a cobrança de taxas, os serviços públicos são considerados específicos quando:
Resolver questão →Questão #112159 · Direito Geral