Questão #112131

Direito Geral — Direito em Geral

O arrependimento posterior pode ocorrer:

A somente nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e a pena pode ser reduzida de um a dois terços. B somente nos crimes cometidos sem violência, e a pena não é aplicada em razão do arrependimento do agente. C em qualquer crime, e a pena é reduzida de um a dois terços. D em qualquer crime, e a pena não pode ser aplicada em decorrência do arrependimento do agente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?