Questão #112220 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112219 · Direito Geral
A guarda e conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiados ao:
Resolver questão →Questão #112218 · Direito Geral
À edição de ato legislativo que autoriza a mudança de destinação de um prédio público, deslocando-o da categoria de bem de uso especial para a de bem do patrimônio disponível, dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #112217 · Direito Geral
Quanto ao modo de sua classificação, é correto dizer que a atual Constituição brasileira é
Resolver questão →Questão #112214 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:I - Elaborada a conta e tornada líquida, deverá o juiz abrir às partes prazo sucessivo de 8 (oito) dias para a impugnação fundamentada.II - Os juros de mora, na liquidação de sentença, são devidos a …
Resolver questão →Questão #112212 · Direito Geral
Sobre prescrição é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112211 · Direito Geral
O ato administrativo pode ser extinto de várias formas. A extinção decorrente da reavaliação expressa de critérios de conveniência e oportunidade denomina-se:
Resolver questão →Questão #112209 · Direito Geral
A desapropriação por utilidade pública processa-se nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, mas, feita a citação, a causa seguirá com o rito ordinário (art. 19), previsto no Código de Processo Civil (art. 42).Na ação ex…
Resolver questão →Questão #112208 · Direito Geral
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
Resolver questão →Questão #112207 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112206 · Direito Geral
No curso da separação judicial convolada em consensual, estando todo o pedido em termos, mas discordando os cônjuges quanto à partilha dos bens, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #112203 · Direito Geral
Roberta, brasileira, residente em Frankfurt - Alemanha, é casada com um francês. A filha do casal nasceu na Alemanha. Suponhamos que a França e a Alemanha adotem o "jus sanguinis". E sabendo que o Brasil adota tanto o "ius soli" …
Resolver questão →Questão #112199 · Direito Geral
Em relação aos títulos de crédito, considere as seguintes assertivas:I - A nota promissória tem natureza jurídica de promessa de pagamento.II - O cheque pós-datado deve ser pago pelo banco na data de sua apresentação, mesmo que e…
Resolver questão →Questão #112198 · Direito Geral
Em relação ao poder discricionário o que vem a ser conceitos jurídicos indeterminados?
Resolver questão →Questão #112196 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, compete ao Conselho Superior do Ministério Público, exceto:
Resolver questão →Questão #112195 · Direito Geral
Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Resolver questão →Questão #112193 · Direito Geral
Ato Administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração faculta a prática de determinada atividade ou o uso de determinado bem:
Resolver questão →Questão #112191 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o número de vereadores nos Municípios de até um milhão de habitantes é de:
Resolver questão →Questão #112190 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Declarada a inconstitucionalidade de lei pelo STF, a eficácia "erga omnes" da decisão dependerá da suspensão de sua execução pelo Senado Federal:
Resolver questão →Questão #112189 · Direito Geral