Questão #101694

Direito Geral — Direito em Geral

As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:

A não são usucapíveis se contínuas; só podem existir quando registradas, sendo suscetíveis de usucapião se descontínuas; B devem ser registradas para efeito probatório se oriundas de usucapião e só elas, dentre as servidôes, são usucapíveis; não são suscetíveis de usucapião, tanto as contínuas, quanto as descontínuas; C são usucapíveis as contínuas independentemente de registro; são também usucapíveis, tanto as contínuas, quanto as descontínuas, desde que registradas a tempo e modo; D dentre outras espécies de servidão, são usucapíveis e devem ser registradas para fim constitutivo; não são suscetíveis de usucapião as descontínuas e as contínuas só existem quando registradas.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?