Questão #101949 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101948 · Direito Geral
Quando a nova Constituição revalida a legislação infraconstitucional revogada pela Constituição anterior, ocorre o fenômeno da
Resolver questão →Questão #101943 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #101942 · Direito Geral
O segurado empregado que após 130 contribuiçôes deixa de contribuir em razão de desemprego devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da Previdência Social, mantém a condição de segurado:
Resolver questão →Questão #101941 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101940 · Direito Geral
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #101939 · Direito Geral
Quando o proprietário A concede, mediante ato "inter vivos", o usufruto de um imóvel a B, conservando a sua propriedade, configurado está o usufruto
Resolver questão →Questão #101938 · Direito Geral
Sobre a duplicata de prestação de serviços pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #101931 · Direito Geral
É infração administrativa prevista no Capítulo II do Título VII da Parte Especial da Lei n.º 8.069/90:
Resolver questão →Questão #101930 · Direito Geral
A especificidade das operaçôes financeiras tornou a legislação falimentar de 1945 insuficiente para resolver as questôes envolvendo bancos, pois
Resolver questão →Questão #101929 · Direito Geral
Com relação à indivisibilidade dos bens é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #101928 · Direito Geral
São características do contrato administrativo, exceto
Resolver questão →Questão #101927 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #101925 · Direito Geral
Antônio foi preso preventivamente por ter, eventualmente, praticado crime de tráfico de entorpecentes. Interrogado pela autoridade policial preferiu manifestar-se somente em Juízo. Diante do magistrado mais uma vez permaneceu sil…
Resolver questão →Questão #101924 · Direito Geral
Sobre as disposiçôes legais referentes ao crime de tortura, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101923 · Direito Geral
Revogado um ato administrativo, a administração pública deve:
Resolver questão →Questão #101921 · Direito Geral
Tratando-se de processo relativo à sentença estrangeira no Brasil,
Resolver questão →Questão #101920 · Direito Geral
Uma agente corre risco de vida, precisando realizar o aborto para salvar-se. O médico:
Resolver questão →Questão #101919 · Direito Geral
A firma individual é:
Resolver questão →Questão #101918 · Direito Geral