Questão #103034

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre o Direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

A Uma vez que o direito pleno sobre determinado bem cabe ao seu legítimo proprietário, a este é facultado promover, desde que dentro do seu terreno, as construçôes que entender convenientes, não sendo conferido aos vizinhos direito de reclamar sobre a obra. B O proprietário de imóvel é obrigado a tolerar a entrada, em seu terreno, de vizinho, desde que haja aviso prévio e a medida seja indispensável para, por exemplo, a limpeza da casa ou do muro divisório. C Caso uma árvore, por exemplo, ultrapasse a linha que divide dois terrenos, o proprietário prejudicado poderá cortar os ramos e raízes que invadam seus limites, desde que haja anuência do dono do terreno confinante. D Alguém que seja proprietário de terreno sem acesso à via pública poderá constranger seu vizinho a lhe dar passagem, independente de indenização.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?