Questão #103093

Direito Geral — Direito em Geral

Há responsabilidade subsidiária, pelo tomador de serviços, quanto ao inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas, quando:

A a contratada for cooperativa de trabalhadores criada por ex-funcionários B a empresa contratada descumprir as obrigaçôes trabalhistas e o tomador de serviços tiver participado da relação processual e conste do título executivo judicial C o tomador de serviços for a Administração Pública e não houver licitação para contratação D a contratação do trabalhador é realizada por interposta empresa, sendo o contratado indicado pelo tomador de serviços

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?