Questão #103305

Direito Geral — Direito em Geral

Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que:

A apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei. B as licenças de caçadores serão concedidas, mediante pagamento de uma taxa anual equivalente a um décimo do salário-mínimo mensal. C é permitido o exercício da caça profissional para exportação de peles e couros em bruto para o Exterior. D somente é permitida a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis, em bruto.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?