Questão #104708

Direito Geral — Direito em Geral

A ação rescisória não tem cabimento quando:

A a sentença de mérito, transitada em julgado, resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei: B depois da sentença de mérito, transitada em julgado, o autor apresentar documento novo, que detinha mas que não entendeu oportuno ao processo, capaz de lhe assegurar pronunciamento judicial favorável; C a sentença de mérito, transitada em julgado, ofender a coisa julgada; D a sentença de mérito, transitada em julgado, for prolatada por juiz impedido.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?