Questão #104799

Direito Geral — Direito em Geral

O herdeiro pode pedir a falência do espólio do devedor comerciante:

A só se o comerciante, ao morrer, estiver sob o regime de concordata; B apenas nos casos de impontualidade. C só se os credores não o tiverem feito no prazo legal; D quando não houver cônjuge sobrevivente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?