Questão #106414 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106413 · Direito Geral
"Habeas Data". Candidato barrado em concurso para juiz pretende que lhe sejam entregues as informaçôes colhidas a seu respeito pelo Tribunal. Indicar alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106411 · Direito Geral
Podem escusar-se da tutela, entre outros,
Resolver questão →Questão #106410 · Direito Geral
O rufianismo e o curandeirismo são crimes:
Resolver questão →Questão #106409 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência dominante, a responsabilidade pelo pagamento de cheque com assinatura falsa do emitente:
Resolver questão →Questão #106407 · Direito Geral
Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada,
Resolver questão →Questão #106406 · Direito Geral
O Tribunal do Júri tem sua competência fixada constitucionalmente, sendo-lhe atribuído o julgamento dos crimes
Resolver questão →Questão #106402 · Direito Geral
A zona de falsa tatuagem encontrada nos ferimentos de entrada produzidos por tiros a curta distância é também chamada de:
Resolver questão →Questão #106401 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #106400 · Direito Geral
A desistência da ação de desapropriação
Resolver questão →Questão #106398 · Direito Geral
Até ser proferida sentença, quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá se utilizar, contra ambos, do instituto processual do (a):
Resolver questão →Questão #106397 · Direito Geral
Um postulado fundamental à teoria do ordenamento jurídico propôe que o direito seja considerado como um conjunto que forma entidade distinta dos elementos que o compôem, em razão de sua unidade, coerência e completude. Com base n…
Resolver questão →Questão #106396 · Direito Geral
No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
Resolver questão →Questão #106395 · Direito Geral
O valor do adicional de insalubridade incide:
Resolver questão →Questão #106394 · Direito Geral
O crime de corrupção passiva, definido no art. 317 do Código Penal ("Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou …
Resolver questão →Questão #106392 · Direito Geral
O capital social das S/A é dividido em açôes. Estas por sua vez, podem ser classificadas como preferenciais ou ordinárias. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106391 · Direito Geral
Obriga-se o empregado a dar, no cumprimento de sua prestação de trabalho, aquele rendimento quantitativo e qualitativo que o empregador pode, legitimamente, esperar de uma excecução de boa-fé do contrato. A violação desta obrigaç…
Resolver questão →Questão #106390 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela em que se insere atribuição não cometida ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #106386 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I - O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.II - O…
Resolver questão →Questão #106385 · Direito Geral