Questão #107467

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação aos direitos de vizinhança,

A a servidão de passagem e passagem forçada são sinônimos. B tanto nos atos ilegais como nos abusivos existe o mau uso da propriedade. C consoante o artigo 557 do Código Civil, os frutos caídos pertencem ao dono do prédio em que a árvore estiver. D considera-se encravado o imóvel sem saída para rua ou estrada, ou de saída difícil e penosa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?