Questão #107512 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107511 · Direito Geral
Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de:
Resolver questão →Questão #107510 · Direito Geral
Na última década, importantes inovaçôes foram introduzidas no CPC, modificando a feição do direito processual brasileiro, podendo-se destacar, entre elas, a adoção dos institutos de antecipação de tutela, a tutela específica nas …
Resolver questão →Questão #107509 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #107506 · Direito Geral
A apresentação de título de crédito em concurso de credores:
Resolver questão →Questão #107505 · Direito Geral
Considere os seguintes itens no tocante à jurisdição voluntária:I. Não se aplica o princípio da adstrição da sentença ao pedido.II. A sentença que decide o pedido faz coisa julgada material.III. Não ocorre função substitutiva da …
Resolver questão →Questão #107504 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #107500 · Direito Geral
De acordo com o Direito Civil brasileiro:I - nas obrigaçôes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou.II - o menor, entre 18 e 21 anos, equipara-se ao maior quanto as obrigaçôes resultantes de a…
Resolver questão →Questão #107499 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #107497 · Direito Geral
O art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, lista 34 direitos dos trabalhadores urbanos rurais. Abaixo temos cinco frases cuja redação pode esta…
Resolver questão →Questão #107496 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tratados e convençôes internacionais:
Resolver questão →Questão #107495 · Direito Geral
Acerca do sistema tributário nacional, tal como estruturado pela Constituição em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #107494 · Direito Geral
Segundo a teoria subjetiva ou de SAVIGNY, a posse:
Resolver questão →Questão #107493 · Direito Geral
A falência é um processo de execução coletiva que tem por finalidade última:
Resolver questão →Questão #107492 · Direito Geral
A mulher, ao se casar, pode acrescer ao seu nome os apelidos da família do marido. É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107491 · Direito Geral
Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de maté…
Resolver questão →Questão #107490 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:Pelo Código Civil:
Resolver questão →Questão #107489 · Direito Geral
O empregado que for aposentado por invalidez terá:
Resolver questão →Questão #107486 · Direito Geral
O dolo valorado significa:
Resolver questão →Questão #107485 · Direito Geral