Questão #107504

Direito Geral — Direito em Geral

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:

A A competência relativa, segundo os modernos ensinamentos doutrinários, não mais pode ser vista como pressuposto processual de validade da relação jurídico-processual, porquanto, ajuizada a demanda perante juiz relativamente incompetente, não opondo o réu a declina torta fori, verificar-se-á a prorrogação da competência. B Todas as hipóteses do art. 12, do Código de Processo Civil, referem-se à denominada capacidade processual. C À execução das obrigaçôes de dar aplicam-se os preceitos cominatórios da execução das obrigaçôes de fazer. D Os pressupostos processuais e as condiçôes da ação poderão, a qualquer tempo, ser discutidos pelas partes, ainda que sobre esses haja pronunciamento judicial, por não se acobertarem, tais temas, do instituto da preclusão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?