Questão #108002 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108001 · Direito Geral
No âmbito dos poderes administrativos, entende-se por poder disciplinar:
Resolver questão →Questão #108000 · Direito Geral
Em caso de recusa da Administração, o direito à informação interesse de cada administrado tem como garantia jurisdicional específica o:
Resolver questão →Questão #107996 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos contratos agrários:
Resolver questão →Questão #107995 · Direito Geral
Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabível, nesse caso,
Resolver questão →Questão #107994 · Direito Geral
Quanto aos instrumentos de controle concentrado:I – A finalidade da ação direta de inconstitucionalidade é retirar do ordenamento jurídico lei ou ato normativo incompatível com a ordem constitucional. Assim, não poderá a ação ult…
Resolver questão →Questão #107993 · Direito Geral
Nas suas relaçôes internacionais, o Brasil é regido pelos princípios :
Resolver questão →Questão #107992 · Direito Geral
A política agrícola e fundiária e da reforma agrária pauta-se, entre outros, pelo objetivo constitucional da função social da propriedade que significa, além de outros requisitos:
Resolver questão →Questão #107989 · Direito Geral
Determinado indivíduo, antes mesmo de assumir cargo público para o qual fora nomeado em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, solicitou de particular, em razão de sua futura função, certa vantagem indevida, a qual…
Resolver questão →Questão #107988 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização das Naçôes Unidas – ONU:I. A Organização das Naçôes Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial.II. As Naç…
Resolver questão →Questão #107987 · Direito Geral
Havendo Convenção, Acordo ou Sentença Normativa em vigor, o dissídio coletivo deverá ser instaurado dentro dos:
Resolver questão →Questão #107986 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #107984 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107982 · Direito Geral
De acordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, aos Municípios
Resolver questão →Questão #107981 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #107979 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107977 · Direito Geral
Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, com a alternativa correta:Conceder-se-á________________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de di…
Resolver questão →Questão #107974 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107973 · Direito Geral
No que diz respeito à competência dos Juízos de Direito, quando investidos na administração da Justiça do Trabalho, pode-se afirmar que: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #107971 · Direito Geral