Questão #107974

Direito Geral — Direito em Geral

É correto afirmar que:

A Na difamação, é imputado fato ofensivo à reputação de alguém, não sendo, contudo, admitida a exceção da verdade. B O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício não constitui injúria ou difamação punível, desde que não seja dada publicidade. C Na calúnia, é imputado falsamente a alguém fato definido como crime, sendo admitida a exceção da verdade apenas se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes. D A pena do funcionário público que comete qualquer dos crimes contra a honra, em razão de suas funçôes, é aumentada de 2/3.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?