Questão #108123 · Direito Geral
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Questão #108120 · Direito Geral
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercício do direito de queixa ou de representação, é:
Resolver questão →Questão #108118 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA CORRETA:
Resolver questão →Questão #108117 · Direito Geral
NO ÂMBITO DO MERCOSUL, O BRASIL FIRMOU TRATADO, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM QUE ALCANÇOU TRIBUTO DE COMPETÊNCIA QUE NÃO A DA UNIÃO, NOTADAMENTE. PARA CONCEDER ISENÇÃO. NO CASO:
Resolver questão →Questão #108115 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:Qual das alternativas abaixo discorre de maneira correta sobre o Instituto da Nacionalidade:
Resolver questão →Questão #108114 · Direito Geral
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:
Resolver questão →Questão #108113 · Direito Geral
Qual a distinção entre credores do falido e credores da massa? Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #108112 · Direito Geral
A reforma da Constituição é:
Resolver questão →Questão #108110 · Direito Geral
No caso de funcionário público processado por fato que constitui ilícito administrativo e, ao mesmo tempo, ilícito penal, a decisão do juiz criminal repercutirá na instância administrativa se
Resolver questão →Questão #108109 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação a afirmaçôes sobre CONTRATOS:
Resolver questão →Questão #108107 · Direito Geral
É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os …
Resolver questão →Questão #108106 · Direito Geral
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #108105 · Direito Geral
Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
Resolver questão →Questão #108104 · Direito Geral
Em processo do Trabalho assinale a alternativa correta:I) os atos processuais serão públicos e em regra poderão ser realizados em dias úteis das 6 às 20 horas;II) as audiências serão públicas, e serão realizadas em dias úteis das…
Resolver questão →Questão #108103 · Direito Geral
Quanto à partilha no direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #108100 · Direito Geral
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar pre…
Resolver questão →Questão #108099 · Direito Geral
Constitui crime de corrupção passiva:
Resolver questão →Questão #108098 · Direito Geral
APONTE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AJUIZAR AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, EM DECORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO ENTRE AS PARTES:
Resolver questão →Questão #108096 · Direito Geral
Com a teoria finalista:
Resolver questão →Questão #108095 · Direito Geral