Questão #108118

Direito Geral — Direito em Geral

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA CORRETA:

A assim como ocorre com a cláusula penal, a multa penitenciai é instituída em beneficio do credor; B enquanto a acessão altera a substância da coisa, a benfeitoria gera conservação, melhoramento ou aformoseamento da coisa; C segundo o princípio da continuidade, a norma jurídica terá vigência pelo tempo de duração previamente fixado pelo legislador; D os contratos de depósito e seguro são consensuais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?