Questão #108105

Direito Geral — Direito em Geral

Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual

A em conjunto, consubstanciam, no processo civil, o provimento jurisdicional. B são condiçôes da ação, em que a ausência de uma delas informa a extinção do processo sem exame do mérito. C constituem a relação jurídica processual, formada entre o autor e o juiz, entre este e o réu, e entre este e o autor. D são os pressuposto processuais, que devem ser verificados quando da propositura da ação ou da constituição válida da relação processual.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?