Questão #108107

Direito Geral — Direito em Geral

É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais:

A a entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais. B o Conselho de Governo. C a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. D o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?