Questão #108340 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108338 · Direito Geral
Considerando-se que o Código Civil extinguiu o benefício da "restitutio in integrum", aponte a proposição correta resultante da referida extinção:
Resolver questão →Questão #108337 · Direito Geral
As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente:
Resolver questão →Questão #108335 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #108334 · Direito Geral
O empregador está obrigado a conceder as férias ao empregado, relativamente ao primeiro período aquisitivo, somente após doze meses de vigência do contrato de trabalhoPORQUEo empregado só adquire direito ao primeiro período de fé…
Resolver questão →Questão #108333 · Direito Geral
Considerando o que consta do Título II, referente a infraçôes penais insertas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 e legislação correlata) "aquele que faz afirmação falsa ou enganosa, ou omite informação relevante sobr…
Resolver questão →Questão #108330 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #108329 · Direito Geral
Quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou no domicílio, em que prazo o consumidor poderá desistir do contrato?
Resolver questão →Questão #108328 · Direito Geral
O interrogatório:
Resolver questão →Questão #108327 · Direito Geral
Se por necessidade de serviço o empregador transfere provisoriamente o empregado, conforme disposição expressa da CLT, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #108323 · Direito Geral
Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, origina…
Resolver questão →Questão #108322 · Direito Geral
NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #108320 · Direito Geral
O contrato de fiança:
Resolver questão →Questão #108319 · Direito Geral
Qual o recurso cabível para atacar decisão em ação rescisória da lavra de Tribunal de Justiça?
Resolver questão →Questão #108318 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #108316 · Direito Geral
Quando o pagamento de um tributo foi efetuado indevidamente, o mesmo deve ser restituído. Essa restituição é chamada de:
Resolver questão →Questão #108314 · Direito Geral
No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #108313 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes falimentares, pode-se dizer:I - a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência no juízo cível e extinguir-se-á quando a sentença que a tiver decretado, for reformada po…
Resolver questão →Questão #108312 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108311 · Direito Geral