Questão #108329

Direito Geral — Direito em Geral

Quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou no domicílio, em que prazo o consumidor poderá desistir do contrato?

A no prazo de dez (10) dias; B no prazo de sete (07) dias a contar da assinatura do contrato ou do ato do recebimento do produto ou serviço; C no prazo de trinta (30) dias a contar da assinatura do contrato; D no prazo de quinze (15) dias a contar do ato do recebimento do produto ou serviço;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?