Questão #108368 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108367 · Direito Geral
São causas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #108365 · Direito Geral
Vigora o princípio da legalidade também no Direito Tributário. Pode ser dito a seu respeito que:
Resolver questão →Questão #108363 · Direito Geral
Considere o seguinte caso:Joana da Silveira nasceu em São José dos Pinhais, no dia 29 de março de 2008, filha de José Severiano da Silveira e de Natália Albuquerque, e, desde o seu nascimento, reside com a mãe. O pai de Joana, Jo…
Resolver questão →Questão #108361 · Direito Geral
São órgãos do Mercosul, dotados de capacidade decisória, de natureza intergovernamental;
Resolver questão →Questão #108359 · Direito Geral
Segundo a moderna concepção doutrinária, os direitos humanos fundamentais podem ser classificados como "de primeira, segunda e terceira geraçôes". Os direitos de terceira geração consagram o princípio da
Resolver questão →Questão #108357 · Direito Geral
Sobre salário-utilidade ou "in natura", marque a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #108356 · Direito Geral
Um médico estava de plantão em uma emergência quando chegou um paciente em estado grave, perdendo muito sangue por conta de uma facada. O caso era irreversível. O médico lembrou-se de ligar para a namorada e abandonou o paciente,…
Resolver questão →Questão #108354 · Direito Geral
Dispôe o artigo 128, II, do Código Penal, que "128 - não se pune o aborto praticado por médico (II) se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante leg…
Resolver questão →Questão #108353 · Direito Geral
Do salário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108352 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #108351 · Direito Geral
Em relação às sociedades de economia mista, pode-se dizer:I) são pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na sua administração;II) quando utilizadas para explorar …
Resolver questão →Questão #108350 · Direito Geral
Sobre o controle interno é CORRETO afirmar :
Resolver questão →Questão #108349 · Direito Geral
Na oportunidade do julgamento perante o plenário do júri, o Advogado do réu atestou fatos como testemunha pessoal do caso e mostrou aos jurados documentos relacionados ao crime em julgamento. Pergunta-se: Qual a providência a ser…
Resolver questão →Questão #108348 · Direito Geral
A transferência da execução de determinado serviço público a uma pessoa jurídica de direito privado, conservando o Poder Público a titularidade do serviço, é chamada de descentralização
Resolver questão →Questão #108345 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #108344 · Direito Geral
Sobre o habeas data é correto dizer:
Resolver questão →Questão #108343 · Direito Geral
Ao empregador, como princípio geral, é vedado efetuar desconto nos salários. Assinale a exceção permitida em lei:
Resolver questão →Questão #108342 · Direito Geral
Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:
Resolver questão →Questão #108341 · Direito Geral