Questão #108311

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertiva INCORRETA.

A Uma vez intimado, qualquer omissão do Ministério Público, relativamente aos atos que tenha que praticar no processo, é causa de nulidade. B A intervenção do Ministério Público é obrigatória na ação popular. C Na ação civil pública, o Ministério Público, se não intervier no processo como parte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei. D O instrumento particular referendado pelo Ministério Público, fixando obrigação, constitui título executivo extrajudicial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?