Questão #108352

Direito Geral — Direito em Geral

O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.

A Na ação penal privada não há porque se colher a manifestação do Ministério Público. B A conclusão do Promotor H, diante da manifestação que apresenta, deve ser a rejeição da queixa-crime. C No caso, inobservou-se o princípio do simultaneus processus. D A hipótese enseja queixa-subsidiária, devendo o Promotor H aditar a queixa-crime.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?