Questão #108818 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108817 · Direito Geral
Juristas que criaram, respectivamente,- a doutrina dominante sobre a natureza jurídica do processo;- a chamada "Escola Processual de São Paulo" e que influenciou decisivamente no plano de política legislativa do atual Código de P…
Resolver questão →Questão #108816 · Direito Geral
A suspensão do empregado, por mais de 30 dias consecutivos importará em:
Resolver questão →Questão #108814 · Direito Geral
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #108813 · Direito Geral
A Constituição de 1967 entrou em vigência e era incompatível com a Lei 001/66. A Constituição de 1967 foi substituída pela Constitução de 1988, que revigorou a Lei 001/66. Esta Lei 001/66 recupera a sua validade. Neste caso a afi…
Resolver questão →Questão #108812 · Direito Geral
O protesto de um título de crédito é imprescindível à promoção de:
Resolver questão →Questão #108811 · Direito Geral
Considerando as pessoas das associaçôes, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #108810 · Direito Geral
Sobre capacidade de pessoa física, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108809 · Direito Geral
Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a modalidade de participação que NÃO corresponde ao exercício da chamada democracia direta:
Resolver questão →Questão #108808 · Direito Geral
Assinale a opção correta. É título executivo judicial:
Resolver questão →Questão #108803 · Direito Geral
Quanto ao Poder de Polícia Administrativa, pode-se afirmar, corretamente:
Resolver questão →Questão #108802 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108801 · Direito Geral
Para propor ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #108799 · Direito Geral
À solução de questôes que envolvem danos decorrentes de erro médico, nas cirurgias plásticas de correção de defeito físico e embelezamento, quanto à relação paciente-médico e à relação paciente-hospital, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #108798 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #108795 · Direito Geral
Com base na disciplina jurídica da usucapião, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108790 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108789 · Direito Geral
É valido o casamento:
Resolver questão →Questão #108788 · Direito Geral
A espreita policial para possibilitar a prisão em flagrante de infrator da lei penal, configura a hipótese do flagrante preparado, verberado na súmula número 145 do STF ("Não há crime quando a preparação de flagrante pela Polícia…
Resolver questão →Questão #108787 · Direito Geral