Questão #108851 · Direito Geral
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Questão #108850 · Direito Geral
A atual Constituição Brasileira menciona diversas formas de aquisição e perda da nacionalidade. Considerando o texto atual é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108848 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #108847 · Direito Geral
O parentesco na linha transversal será igual, quando
Resolver questão →Questão #108845 · Direito Geral
A entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado
Resolver questão →Questão #108843 · Direito Geral
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, entende(m)-se como salário, para fins do contrato de trabalho do atleta profissional,
Resolver questão →Questão #108841 · Direito Geral
Preencha o espaço em branco com a opção certa:A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
Resolver questão →Questão #108840 · Direito Geral
Sobre a Competência dos Impostos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #108838 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação às seguintes afirmaçôes:I - os conselhos de fiscalização profissional são entidades de direito público, assemelhados às autarquias;II - as fundaçôes de apoio a instituiçôes oficiais de en…
Resolver questão →Questão #108836 · Direito Geral
Quanto aos ATOS JURÍDICOS, assinale a inverdade:
Resolver questão →Questão #108834 · Direito Geral
O Poder Público, agindo ilicitamente, ocupa imóvel particular e nele inicia a construção de obra pública. Para a reparação do direito lesado, a ação adequada a ser proposta pelo proprietário é a
Resolver questão →Questão #108833 · Direito Geral
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Resolver questão →Questão #108830 · Direito Geral
O servidor público será compulsoriamente aposentado, aos:
Resolver questão →Questão #108829 · Direito Geral
Nos títulos de crédito:
Resolver questão →Questão #108828 · Direito Geral
São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Resolver questão →Questão #108826 · Direito Geral
De acordo com a Lei F. nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes do Regime Geral de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #108825 · Direito Geral
Com relação à inelegibilidade, no Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108822 · Direito Geral
A Administração pública direta, indireta, ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #108821 · Direito Geral
O princípio da identidade física do juiz sugere que
Resolver questão →Questão #108820 · Direito Geral