Questão #108785 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108784 · Direito Geral
Uma Lei Municipal, contrariando a Constituição Federal, institui tributo que, conforme determina referida Constituição, é da competência do Estado. Ante o sistema constitucional vigente, essa lei
Resolver questão →Questão #108780 · Direito Geral
Na hipótese dos Estados Unidos da América requererem ao Brasil a extradição de um paquistanês em função de ato terrorista praticado na Inglaterra, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #108779 · Direito Geral
Os chamados bens do patrimônio disponível do Estado, correspondem a bens:
Resolver questão →Questão #108778 · Direito Geral
A declaração de inconstitucionalidade das leis, pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #108777 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #108774 · Direito Geral
Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108773 · Direito Geral
Ao Ministério Público compete, segundo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:I - promover e acompanhar as açôes de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do pátrio poder, bem como oficiar em todos os d…
Resolver questão →Questão #108770 · Direito Geral
As Comissôes de Constituição e Justiça têm a função de:
Resolver questão →Questão #108769 · Direito Geral
Assinale a frase que estiver certa:
Resolver questão →Questão #108768 · Direito Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo."C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurídicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A lei limita-se a conceituar justa causa ou, se…
Resolver questão →Questão #108767 · Direito Geral
O corpo humano pode ter partes, tecidos e órgãos removidos para fins de transplante e tratamento. Para que a remoção seja efetivada, alguns princípios devem ser observados. Os princípios abaixo devem ser atendidos, exceto:
Resolver questão →Questão #108764 · Direito Geral
O adolescente que pratica ato infracional está sujeito a medidas sócio-educativas. Aponte, dentre as opçôes abaixo, a que NÃO se enquadra nas disposiçôes do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #108763 · Direito Geral
A auto-executoriedade do ato administrativo é o traço peculiar ao ato, pelo qual:
Resolver questão →Questão #108761 · Direito Geral
São bens da União, dentre outros:
Resolver questão →Questão #108760 · Direito Geral
Proposta a ação e verificando a incapacidade processual do autor ou a irregularidade de sua representação, o juiz
Resolver questão →Questão #108759 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108758 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108757 · Direito Geral
NÃO têm direito à remuneração adicional por trabalho extraordinário, por exceção legal,
Resolver questão →Questão #108754 · Direito Geral