Questão #108836

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto aos ATOS JURÍDICOS, assinale a inverdade:

A Estão embasados no PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE; B O "pacta sunt servanda" é seu único fundamento; C Os defeitos que o maculam oportunizando anulabilidade se subdividem em vícios sociais e vícios de consentimento; D O ato jurídico viciado cuja ação prevista para aniquilá-lo é a denominada "pauliana" tem como elementos formadores o "eventus damni" e o "concilium fraudis".

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?