Questão #108899

Direito Geral — Direito em Geral

No processo penal, a nulidade absoluta

A pode ser pleiteada pelo condenado ou pelo Ministério Público depois de transitada em julgado a sentença condenatória ou absolutória. B pode ser declarada, em revisão criminal, tanto em caso de sentença condenatória como de sentença absolutória imprópria. C depende, assim como a relativa, de alegação oportuna e demonstração do prejuízo. D deve ser declarada de ofício pelo tribunal em recurso de acusação, embora não tenha sido alegada e seja prejudicial ao acusado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?